Aviso legal

DADOS DO PROPRIETÁRIO:

Nome: International Education Consultants
Endereço: C/ Lagasca 135, 1ºB – 28006 – Madrid
NIF/CIF/NIE: B81284317
Registro Civil: Cidade / Livro / Página
Teléfono de contacto: +34 915792288
E-mail de contacto: portugal@iecformacion.com

OBJETO:

A presente página Web foi desenhada para apresentar os serviços oferecidos pela entidade IEC – International Educational Consultans SL, Rua Lagasca Nº 135, 1º B, Madrid, C.P. 28006, Espanha; bem como para a recepção de possíveis clientes, contatos comerciais ou pedidos de emprego.

PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

Os direitos de propriedade intelectual da página www.iecformacion.com, o seu código fonte, desenho, estruturas de navegação e os diferentes elementos nela contidos são propriedade da IEC – International Educational Consultans SL, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos do autor. Os mesmos de qualquer forma e, especialmente, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, de acordo com a legislação espanhola e aplicável da União Europeia. O portal IEC – International Educational Consultans SL, as páginas que o compõem e as informações ou elementos nele contidos, incluem textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, programas de computador, bem como logotipos, marcas, nomes comerciais ou outros símbolos distintivos, protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais o IEC – International Educational Consultans SL são titulares ou licenciados legítimos.

CONTEÚDOS:

Através deste Site é disponibilizada informação sobre serviços destinados ao conhecimento público que em qualquer caso estarão sujeitos aos termos e condições expressamente detalhados em cada momento e que são acessíveis a partir deste site, os quais estarão sujeitos às diferentes disposições legais de aplicação.

ACESO E USO:

Tanto o acesso a este site como a utilização que possa ser feita das informações e conteúdos nele incluídos serão da exclusiva responsabilidade de quem o fizer. As condições de acesso a este site estarão sujeitas à legislação vigente e aos princípios de boa fé e uso lícito do usuário, sendo geralmente proibido qualquer tipo de ação em detrimento do IEC – International Educational Consultans SL. A utilização deste site para fins ilegais ou não autorizados será considerada estritamente proibida. É proibida qualquer forma de exploração, incluindo todo o tipo de reprodução, distribuição, cedência a terceiros, comunicação pública e transformação, por qualquer tipo de suporte e meio, das referidas obras, criações e sinais distintivos sem autorização prévia e expressa dos respetivos proprietários. O incumprimento desta proibição pode constituir uma infracção punível pela legislação em vigor. No entanto, por sua conta e risco, o usuário poderá baixar ou fazer uma cópia de tais elementos exclusivamente para uso pessoal, desde que não infrinja nenhum dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do IEC – International Educational Consultans SL, nem os alterar completamente ou parcialmente. Em nenhum caso isto significará uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade do IEC – International Educational Consultans SL. É proibido, exceto nos casos expressamente autorizados pelo IEC – International Educational Consultans SL, apresentar as páginas do IEC – International Educational Consultans SL., ou as informações nelas contidas sob molduras, símbolos distintivos, marcas ou nomes corporativos ou comerciais de outrem, pessoa, empresa ou entidade.

RESPONSABILIDADE:

O IEC – International Educational Consultans SL não se responsabiliza em nenhum caso por qualquer tipo de dano que os usuários possam causar a esta página web, ou a qualquer outra, devido ao uso ilegal ou indevido da mesma, ou dos conteúdos e informações acessíveis, ou facilitado através dele.

SERVIÇO:

O IEC – International Educational Consultans SL reserva-se o direito de suspender o acesso ao seu site, sem aviso prévio, a seu critério e temporariamente, por motivo técnico ou qualquer outro, podendo também modificar unilateralmente tanto as condições de acesso como a totalidade ou parte do conteúdo nele incluído.

GERAIS:

Para qualquer litígio ou questão que diga respeito ao site do IEC – International Educational Consultans SL, será aplicada a legislação espanhola, sendo competentes para resolver todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a utilização deste site, os fóruns e tribunais do endereço do usuário. O acesso ao site do IEC – International Educational Consultans SL implica a aceitação de todas as condições acima expressas.

HIPERLINKS:

Os hiperlinks contidos no site do IEC – International Educational Consultans SL podem direcioná-lo para sites de terceiros. IEC – International Educational Consultans SL não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, informações ou serviços que possam aparecer nos referidos sites, os quais serão exclusivamente informativos e que em nenhum caso implicam qualquer relação entre o IEC – International Educational Consultans SL e as pessoas ou entidades proprietários de tal conteúdo ou proprietários dos sites onde são encontrados.

Política de privacidade

GERAL:

Para efeitos do disposto no Regulamento Europeu de Proteção de Dados UE 2016/679, de 27 de abril, do Parlamento e do Conselho e nas restantes regulamentações nacionais em vigor, o IEC – International Educational Consultans SL, informa que cumpre integralmente as legislações em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, e com os compromissos de confidencialidade inerentes à sua atividade. O IEC – International Educational Consultans SL informa da existência de um sistema de processamento de informação, propriedade do IEC – International Educational Consultans SL, para efeitos de gestão, comunicação e informação. O referido sistema está descrito no correspondente Cadastro de Atividades de Tratamento, ao qual o usuário pode acessar para verificar o estado dos seus dados.

MEDIDAS E NÍVEIS DE SEGURANÇA:

O IEC – International Educational Consultans SL adotou as medidas necessárias para garantir a segurança da informação, conforme exige o art. 32 do RGPD, de acordo com a natureza dos dados pessoais tratados e as circunstâncias do tratamento, de forma a evitar, na medida do possível e sempre de acordo com o estado da técnica, a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, garantindo assim a sua confidencialidade, integridade e disponibilidade.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO:

As medidas de segurança que o IEC – International Educational Consultans SL descreveu no Registo de Atividades de Tratamento serão aplicadas ao conjunto de ativos do sistema de tratamento de informação em que são tratados dados pessoais, de forma a garantir o cumprimento da legislação vigente em matéria de proteção de dados. Todo o pessoal contratado pelo IEC – International Educational Consultans SL e os seus Processadores de Dados estão obrigados a cumprir os regulamentos acima mencionados, com especial atenção às suas funções e obrigações, incluindo o dever de sigilo que será devidamente determinado pelo IEC – International Educational Consultans SL.

COLETA DE DADOS:

A aceitação destas condições obriga o utilizador a recolher dados essenciais à prestação dos seus serviços, os quais serão solicitados pessoalmente através de formulários ou do site. o momento da coleta de dados, o utilizador será devidamente informado dos seus direitos. Para que a informação contida no nosso sistema de tratamento esteja sempre atualizada e não contenha erros, solicitamos aos nossos clientes e utilizadores que nos informem, com a maior brevidade possível, sobre quaisquer modificações e retificações dos seus dados pessoais.

EXERCÍCIO DE DIREITOS:

Para exercer os Direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento ou eliminação, revogação do consentimento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, deverá contactar o IEC – International Educational Consultans SL, C/ Lagasca Nº 135, 1º B, Madrid, C.P. 28006, Espanha. No entanto, outros meios poderão ser utilizados para reconhecer a identidade do cliente que exerce algum dos direitos acima mencionados.

CONSENTIMENTO:

O usuário dará o seu consentimento para que o IEC – International Educational Consultans SL possa utilizar os seus dados pessoais para fornecer o correto cumprimento dos serviços contratados. O preenchimento do formulário incluído no site ou o envio de e-mails ou outras comunicações à IEC – International Educational Consultans SL, implica o consentimento expresso do usuário à inclusão dos seus dados pessoais no referido sistema de tratamento, propriedade do IEC. – International Educational Consultants SL. No momento de solicitar esta informação, o cliente ou usuário será informado do destinatário da informação, da finalidade para a qual os dados são coletados, da identidade e endereço do IEC – International Educational Consultans SL e da autoridade do usuário para exercer a direitos de acesso, oposição, retificação, cancelamento ou eliminação, revogação de consentimento, limitação do tratamento e portabilidade de dados, e de apresentar reclamação junto da AEPD.

ATRIBUIÇÃO A TERCEIROS:

O IEC – International Educational Consultans SL não transfere dados pessoais sem o consentimento expresso dos seus titulares, que deverá ser concedido em cada ocasião, sendo transferidos apenas para a finalidade expressa e sempre com o consentimento do usuário ou cliente.

CONFIDENCIALIDADE E SEGREDO PROFISSIONAL:

Os dados recolhidos em todas as comunicações privadas entre o IEC – International Educational Consultans SL e clientes ou utilizadores serão tratados com absoluta confidencialidade, comprometendo-se o IEC – International Educational Consultans SL. à obrigação de sigilo dos dados pessoais, ao seu dever de guardá-los e adotar todas as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o disposto na regulamentação em vigor. Além disso, as informações de qualquer tipo que as partes troquem entre si, as que concordem ser dessa natureza, ou as que simplesmente digam respeito ao conteúdo dessas informações, também terão o status de confidencialidade. A visualização de dados através da Internet não implicará acesso direto aos mesmos, salvo consentimento expresso do titular para cada ocasião. Recomendamos que o cliente não forneça a terceiros a sua identificação, senha ou números de referência que o IEC – International Educational Consultans SL possa fornecer. Da mesma forma, para garantir que a proteção do sigilo profissional entre o IEC – International Educational Consultans SL e o cliente seja preservada em todas as comunicações, o cliente/usuário não deverá revelar informações confidenciais a terceiros.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS:

O IEC – International Educational Consultans SL reserva-se o direito de modificar a sua política de segurança e proteção de dados para adaptá-la aos desenvolvimentos legislativos ou jurisprudenciais, bem como aos que possam surgir dos códigos normativos existentes sobre o tema, ou devido a decisões corporativas. , com efeitos a partir da data de publicação da referida modificação no site do IEC – International Educational Consultans SL.

ENDEREÇO ​​DE CONTATO:

O sistema de tratamento de informação criado está localizado na sede social estabelecida para efeitos do presente Aviso Legal, no IEC – International Educational Consultans SL, C/ Lagasca Nº 135, 1º B, Madrid, C.P. 28006, Espanha; sob a supervisão e controle do IEC – International Educational Consultans SL, que assume a responsabilidade pela adoção de medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger a confidencialidade e integridade da informação, de acordo com as disposições do Regulamento Europeu de Proteção de Dados da UE 2016. /679 de 27 de abril do Parlamento e do Conselho e a restante regulamentação nacional em vigor e demais legislação aplicável. O IEC – International Educational Consultans SL, de acordo com a Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que o sentido amplo da referida Lei inclui entre estes serviços a prestação de informação através dos referidos meios. Em qualquer caso, será aplicável a este respeito o Regulamento Europeu de Proteção de Dados UE 2016/679 de 27 de abril do Parlamento e do Conselho e as restantes regulamentações nacionais em vigor, e os seus regulamentos de implementação, especialmente no que se refere à obtenção de dados pessoais, informação aos interessados ​​e criação e manutenção de ficheiros de dados pessoais.